Servidor público de Canoas usava diploma falso há 11 anos para garantir bônus, diz polícia
16/07/2024
(Foto: Reprodução) Homem que atuava no CanoasPrev apresentava documento em faculdade de jornalismo do Rio de Janeiro. Instituto diz que abriu um processo administrativo disciplinar em março. Diploma falso usado por servidor público do CanoasPrev
Divulgação/Polícia Civil
Um servidor público do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Canoas (CanoasPrev) foi alvo de uma operação da Polícia Civil, nesta terça-feira (16), que apura o uso de um diploma falso de jornalismo de uma universidade do Rio de Janeiro para garantir bonificação ao salário. A investigação aponta que ele atuava no órgão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, desde 2013, o que teria lesado os cofres públicos em cerca de R$ 390 mil.
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O nome dele não foi divulgado pela polícia nem pelo CanoasPrev.
O g1 procurou o CanoasPrev, que se manifestou, em nota, afirmando que "há um processo administrativo disciplinar em andamento, aberto no dia 26 de março de 2024, momento em que foi recebida a denúncia" e que "reforça o seu compromisso com a transparência" (leia a íntegra abaixo).
O CanoasPrev é uma autarquia com autonomia jurídica, financeira e administrativa. Ele é responsável por gerir a previdência e os serviços de assistência à saúde dos servidores municipais, ou seja, não está vinculada à Prefeitura de Canoas.
Polícia realizou buscas no CanoasPrev durante investigação
Divulgação/Polícia Civil
Além dos prejuízos aos cofres de Canoas, o servidor também teria usado o diploma para se beneficiar como servidor público na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, em 2012, o que teria gerado um prejuízo de R$ 11 mil aos cofres públicos, de acordo com o delegado Max Otto Ritter.
"Ele usa isso pelo menos desde 2012. Embora ele seja servidor do CanoasPrev hoje, ele já usou essa mesma documentação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre no período em que ele foi servidor 'CC' da Câmara de Porto Alegre. E para preencher determinadas funções na Câmara, ele acabou apresentando também o mesmo modus operandi para ganhar uma vantagem", afirma.
Nesta manhã foram cumpridas ordens judiciais, entre mandados de busca e apreensão, bloqueio de contas bancárias e apreensão de dois automóveis adquiridos desde 2012. Na ocasião, também foi apreendido o falso diploma, segundo a polícia.
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"A gente entrou em contato com a PUC-Rio. A gente, enfim, remeteu pelos canais formais uma requisição de esclarecimentos para eles. E eles responderam que o servidor jamais cursou uma cadeira, jamais se inscreveu, se matriculou, prestou vestibular e muito menos se formou. E o diploma, em si, tem erros de português", revela o delegado.
Segundo a investigação, o homem prestou um concurso público para entrar no instituto. Ou seja, os valores ilegais se referem apenas à bonificação.
O delegado afirma que, durante as buscas, o homem confessou informalmente que pagou caro pelo documento, mesmo tendo ocorrido há mais de uma década. No entanto, durante o interrogatório ele teria permanecido em silêncio.
A polícia afirma que vai remeter o inquérito, dentro dos prazos legais, para que seja feita a denúncia e o caso seja apreciado pelo Judiciário.
Polícia Civil apreendeu documentos e veículos de investigado
Divulgação/Polícia Civil
Nota do CanoasPrev:
"Em relação à suspeita de apresentação de diploma falso de um servidor, o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Canoas (Canoasprev) informa que há um processo administrativo disciplinar em andamento, aberto no dia 26 de março de 2024, momento em que foi recebida a denúncia. Por conta do Estado de Calamidade Pública, decretado em virtude da enchente, o prazo para finalização do processo foi prorrogado. Caso seja constatada alguma irregularidade, serão seguidas as determinações que constam no estatuto dos servidores públicos. O Canoasprev reforça o seu compromisso com a transparência e está à disposição das autoridades para elucidar os fatos."
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